os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que, aqueles que se encontrem nesses locais, possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndio, em conformidade com a legislação municipal e as normas técnicas aplicáveis.

as aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.

as saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.