Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 1996, são descritos os princípios e fins da Educação Nacional, considerando que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
O ensino deve ser ministrado com base em princípios e entre eles está o da “gestão democrática do ensino público”, sendo que as normas dessa gestão na educação básica deverão ser definidas de acordo com peculiaridades e princípios.
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta essas peculiaridades e princípios.