Questão 2960400

2960400 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Lagoa Carro-PE

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CPCSujeitos do Processo

Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o “Processo de Execução”.

O juiz não pode determinar de ofício as medidas necessárias ao cumprimento da ordem de entrega de documentos e dados.

Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que se opõe corretamente à execução, empregando justos e legais.

O exequente ressarcirá ao executado os danos que este sofreu, quando a sentença, transitada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação que ensejou a execução.

O exequente não pode cumular várias execuções em nenhuma hipótese.

A sentença homologatória de autocomposição é um título executivo extrajudicial.

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