2385251
Ano: 2007
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INMETRO
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INMETRO
Julgue o item a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).
As instituições privadas de educação superior fazem parte dos respectivos sistemas estaduais de educação, sendo regulamentadas pelos órgãos educacionais estaduais.