tendo em vista que a gestão democrática é um dos princípios constitucionais de acordo com os quais o ensino público brasileiro deve ser ministrado, os conselhos escolares podem e devem ser criados pelas instituições de ensino, objetivando o desenvolvimento e a consolidação da cultura democrática no cotidiano da escola.

como qualquer colegiado, as reuniões do conselho escolar exigem planejamento do tempo, definição clara e objetiva da pauta e encaminhamentos que visem à solução dos problemas e à avalição das soluções encontradas para resolvê-los.

o conselho escolar é um órgão voltado para (i) a busca de novas possibilidades de hierarquização e verticalização do poder; (ii) emancipação dos indivíduos; e, (iii) discussão dos possíveis rumos que a escola pode tomar.

conforme participam dos conselhos e auxiliam a construir a autonomia da escola, os estudantes são estimulados a desenvolver uma postura responsável, ética e competente, fundamentada no diálogo, no respeito e no bom senso.