Tornar o processo de envelhecimento objeto de conhecimento e informação para todos.

Assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Criar condições para promover o acesso da população idosa aos serviços de saúde.

Viabilizar formas alternativas de participação e convívio da população idosa.

Considerar como idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.