Questão 2724903

2724903 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP

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Médico do Trabalho
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Benefícios em EspécieAuxílio-Acidente
Benefícios em EspécieAuxílio-Doença
Benefícios em EspécieSalário-Maternidade

Sobre afastamentos temporários do trabalho por auxílio doença comum, licença maternidade ou doença acidentário é possível afirmar que, exceto:

Em caso de parto com natimorto não é possível solicitar salário-maternidade.

O auxílio doença acidentário é devido quando a incapacidade decorre de acidente do trabalho ou de outras situações que a lei atribui os mesmos efeitos que o acidente de trabalho

O auxílio B31 é devido para quem foi acometido por uma doença comum ou por acidente não relacionado ao trabalho

O auxílio B94 é conhecido por Auxílio-acidente e ele é devido apenas em casos de presença de sequela parcial e permanente.

Segundo o INSS não é permitido o recebimento de dois benefícios ao mesmo tempo, exceto em casos de direito adquirido.

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