- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A respeito dos conceitos que constam no decreto n°
7.508, de 28 de junho de 2011, aponte o item
CORRETO: