- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal
de 1988, ao se referir a prevalência dos direitos humanos e
a independência nacional, é CORRETO afirmar que
estamos fazendo alusão a:
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