Magna Concursos
1390829 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AP
Provas:

Acerca do direito constitucional brasileiro e de sua história, julgue o item a seguir.

A Constituição brasileira de 1946 era semi-rígida porque continha algumas normas que poderiam ser alteradas por emendas constitucionais e outras que, por serem cláusulas pétreas, eram insuscetíveis de alteração por ato do poder constituinte derivado.

 

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