Nas Normas Gerais de Circulação e Conduta do Código de Trânsito Brasileiro,
a preferência de passagem é do veículo que se aproxima pela esquerda, em cruzamento não sinalizado.
a preferencial é do veículo que sai da via pelo lado esquerdo, em pista com circulação nos dois sentidos.
os ciclistas e os pedestres devem ceder a preferência a veículo em manobra em situação de mudança de direção.
as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as normas de circulação e outros sinais.
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