Magna Concursos
1547193 Ano: 2019
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UniRV
Orgão: Pref. Rio Verde-GO
Provas:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:

I - Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

II - Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;

III - Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;

IV - No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Assinale a afirmativa correta:

 

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