- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Os níveis de atenção à saúde são fundamentais para o uso racional dos recursos e para o estabelecimento do foco gerencial dos entes de governança da rede de atenção à saúde. Eles são estruturados por meio de arranjos produtivos conformados segundo as densidades tecnológicas singulares. São exemplos de níveis de atenção de menor, de média e de maior densidade tecnológicas, respectivamente, a