Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDCAP
Orgão: RENASCER
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê sobre as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes que cometem atos infracionais, visando responsabilizá-los pelos seus atos, promover sua reintegração social e assegurar seus direitos, sempre considerando sua condição especial de pessoa em desenvolvimento. Nesse contexto, assinale V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas a seguir:
(__)A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.
(__)Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado.
(__)Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: