A alienação dos bens públicos, é toda transferência de propriedade, remunerada ou gratuita, sob a forma de venda, permuta, doação, dação em pagamento, investidura, legitimação de posse ou concessão de domínio. Qualquer dessas formas de alienação pode ser utilizada pela Administração, desde que satisfaça às exigências administrativas para o contrato alienador e atenda aos requisitos, do instituto específico.
Sobre o assunto, relacione a coluna 1 com a coluna 2 e, em seguida, marque a alternativa que contem a sequência correta.
Coluna 1
1) Venda
2) Doação
3) Permuta
4) Investidura
5) Concessão de domínio
6) Legitimação de posse
7) Dação em pagamento
Coluna 2
( ) é contrato pelo qual uma pessoa, por liberdade, transfere de seu patrimônio bens ou vantagens para outra, que os aceita.
( ) é a forma de alienação de terras públicas que teve sua origem nas concessões de sesmarias da Coroa e foi largamente usada nas concessões de datas das Municipalidades da Colônia e do Império.
( ) é a incorporação de uma área pública, isoladamente inconstruível, ao terreno particular confinante que ficou afastado do novo alinhamento em razão de alteração do traçado urbano.
( ) é o contrato pelo qual uma das partes transfere a outra o domínio de certa coisa, mediante preço certo em dinheiro.
( ) é o contrato pelo qual as partes transferem e recebem um bem, uma da outra, bens, esses que se substituem reciprocamente no patrimônio dos permutantes.
( ) é a entrega de um bem que não seja dinheiro, para solver dívida anterior.
( ) é modo excepcional de transferência de domínio de terra devoluta ou área pública sem utilização, ocupada por longo tempo por particular que nela se instala.
