Magna Concursos
4097072 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Ipumirim-SC
Provas:
A Constituição Federal estabelece bases normativas para a organização das ações e serviços de saúde no Brasil, integrando a saúde ao sistema de seguridade social e atribuindo responsabilidades ao Estado na garantia desse direito social fundamental. Analise as afirmativas e preencha as lacunas utilizando "V" para verdadeiras e "F" para falsas:
(   ) A saúde integra o sistema de seguridade social.
(   ) A iniciativa privada é proibida de atuar na assistência à saúde.
(   ) O SUS abrange ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
(   ) A saúde é direito de todos. Assinale a alternativa correta, de cima para baixo:
 

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