1286418
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: PROMUN
Orgão: OSHCP HCP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: PROMUN
Orgão: OSHCP HCP
Provas:
Sobre o estatuto do idoso, descrito na Lei 10.741/2003, analise as afirmativas abaixo.
I. Destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
II. Atendimento preferencial imediato e individualizado unicamente nos órgãos públicos;
III. Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda;
IV. Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
É correto afirmar que: