Cultivar é o resultado de um ou mais cruzamentos, sob condições controladas, entre progenitores de constituição genética distinta, estável e de pureza varietal definida.

Semente básica é o material obtido da reprodução de semente genética, realizada de forma a garantir sua identidade genética e sua pureza varietal.

Semente certificada de primeira geração é a quantidade de material de reprodução vegetal guardada pelo agricultor, a cada safra, para semeadura ou plantio na safra seguinte em sua propriedade.

Semente certificada de segunda geração é uma variedade desenvolvida, adaptada ou produzida por agricultores familiares.