Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente.

Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, mesmo em caso de iminente risco de morte.

Opor-se à realização de junta médica ou à segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal.

Abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal.