Para efeitos deste Pacto, será considerada idosa a pessoa com 65 anos ou mais.

Cobertura de 60% para o exame preventivo do câncer do colo do útero, conforme protocolo.

Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional e em medicina da família.

Aprimorar a inserção dos profissionais da Atenção Básica nas redes locais de saúde, por meio de vínculos de trabalho que favoreçam o rodízio bianual dos profissionais.