Com referência à figura acima, que ilustra parte da planta de um projeto de instalação elétrica predial de baixa tensão, bem como à segurança e à legislação que rege a execução de obras, julgue o item que se segue.

Se for emitida certidão de acervo técnico (CAT) ao profissional que participar da execução da obra, a CAT deverá ser renovada periodicamente de acordo com legislação vigente.