Planejamento assegurando a prévia, adequada e rigorosa programação, por técnicos qualificados, dos trabalhos a desenvolver em bens culturais, as respectivas técnicas, metodologias e recursos a empregar na sua execução.

Proporcionalidade garantindo o caráter prévio e sistemático da apreciação, acompanhamento e ponderação das obras ou intervenções e atos suscetíveis de afetar a integridade de bens culturais de forma a impedir a sua fragmentação, desfiguração, degradação, perda física ou de autenticidade.

Fiscalização promovendo o controle das obras ou intervenções em bens culturais de acordo com os estudos e projetos aprovados.

Informação através da divulgação sistemática e padronizada de dados sobre as obras ou intervenções realizadas em bens culturais para fins histórico-documentais, de investigação e estatísticos.