Questão 2964925

2964925 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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O lazer:

figura expressamente entre os direitos e as garantias fundamentais.

integra os direitos sociais juntamente com a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e outros.

apesar de não estar previsto expressamente entre os direitos sociais, é direito garantido pela legislação infraconstitucional.

não está contemplado constitucionalmente entre os direitos e garantias fundamentais, nem entre os direitos sociais.

consta expressamente previsto entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

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