- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Uma equipe de residência em Belém desenha
um projeto para reduzir iniquidades na
atenção a pessoas com doença falciforme em
áreas periféricas. O plano inclui busca ativa,
oferta de atenção integral e pactuação
regional para garantia de exames de média
complexidade. Segundo a legislação do SUS,
o arranjo valoriza:
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