os grupos de ações devem ser desenvolvidos exclusivamente por instituições públicas de saúde.

os grupos compreendem um elenco bastante restrito de ações, de natureza eminentemente paliativa e curativa.

o grupo de ações envolve o diagnóstico e o tratamento de doenças, acidentes e danos de toda natureza, a limitação da invalidez e a reabilitação.

são ações típicas de promoção: consultas médicas e odontológicas, a vacinação, o atendimento de enfermagem, exames diagnósticos, tratamento de doenças, inclusive em regime de internação.

são exemplos de ações de proteção: vigilância epidemiológica, vacinações, saneamento básico, vigilância sanitária, exames médicos e odontológicos periódicos.