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Respondida
1340181
Ano:
2013
Disciplina:
Comércio Internacional
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Ajudante de Despachante Aduaneiro
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Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
Quanto às Regras Gerais para Interpretação (RGI) do Sistema Harmonizado, marque a opção
incorreta
.
A
Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo.
B
Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias.
C
Conforme a Regra 3 c), nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em primeiro lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
D
As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras Gerais n
os
1, 2 e 3 classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.
E
A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respectivas.
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