1967908
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Vinhedo-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Vinhedo-SP
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoHermenêutica ConstitucionalMétodos de Interpretação Constitucional
- Controle de ConstitucionalidadeControle Incidental, Concreto ou Difuso
No que se refere ao modelo constitucional,
analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – Do princípio da supremacia da Constituição resulta o princípio da compatibilidade vertical das normas do ordenamento jurídico brasileiro. II – A inconstitucionalidade da lei é de caráter formal quando seu conteúdo contraria preceito ou princípio da Constituição. III – O controle de constitucionalidade difuso também é conhecido como controle “in abstracto” da lei que fere a Constituição.
I – Do princípio da supremacia da Constituição resulta o princípio da compatibilidade vertical das normas do ordenamento jurídico brasileiro. II – A inconstitucionalidade da lei é de caráter formal quando seu conteúdo contraria preceito ou princípio da Constituição. III – O controle de constitucionalidade difuso também é conhecido como controle “in abstracto” da lei que fere a Constituição.