Garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão, com acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como àqueles contratados pelo poder público.

Reconhecimento, na prática dos serviços, de que cada pessoa é um todo indivisível, integrante de uma comunidade, a ser atendido através de ações e atenção de saúde não compartimentalizada, de diversos graus de complexidade.

Garantia de ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso, a todos os cidadãos, sem privilégios e sem barreiras, conforme suas necessidades até o limite do que o sistema puder oferecer para todos.

Garantia de serviços organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, dispostos numa área geográfica delimitada e com a definição da população a ser atendida.