As avaliações do Proeb têm aplicação bianual, em anos pares, para os estudantes do 5º e 9º anos Ensino Fundamental e para os do 3º ano do Ensino Médio.

A Matriz de Referência refere-se aos objetivos do ensino e da aprendizagem, aos conteúdos e às habilidades a serem desenvolvidas, às metodologias e aos processos de avaliação a serem utilizados.

O padrão de desempenho considerado intermediário demonstra nível de desempenho básico, sendo caracterizado por um processo inicial de desenvolvimento das competências e habilidades equivalentes à etapa de escolaridade e área do conhecimento avaliados.