Questão 944783

944783 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-1

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Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Constituições
Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte

Em relação aos conceitos em torno da CF, assinale a opção correta.

Eventual vício no processo legislativo constituinte originário iniciado em 1987 resultará em invalidação da atual CF.

O procedimento instituído para alteração constitucional por emenda pode ser modificado pelo poder constituído.

A CF é dogmática porque é escrita, foi elaborada por um órgão constituinte e sistematiza dogmas ou idéias da teoria política de seu momento histórico.

Tanto as constituições rígidas como as flexíveis apresentam superioridade material e formal em relação às demais normas do ordenamento jurídico.

A atual CF foi outorgada porque não foi votada diretamente pelo povo, mas sim por seus representantes.

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