- Educação InfantilAlfabetização e Letramento
- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 13.696/2018: Política Nacional de Leitura e Escrita
- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
- Políticas Educacionais
São objetivos precípuos da educação básica:
