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Respondida
552715
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
UECE
Orgão:
Pref. Sobral-CE
Provas:
Auditor-Fiscal de Tributos Municipais
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Controle de Constitucionalidade
O controle concentrado de constitucionalidade em face da Constituição Federal é
A
difuso, podendo ser exercido por meio de mandado de segurança coletivo.
B
abstrato, a ser exercido exclusivamente perante o Supremo Tribunal Federal.
C
incidental, a ser exercido perante os órgãos do Poder Judiciário.
D
via de exceção, podendo ser exercido perante os Tribunais de Justiça estaduais.
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