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Respondida
2656023
Ano:
2023
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Proteção Contratual do Consumidor
Direitos Básicos do Consumidor
Inversão do Ônus da Prova
Da Proteção Contratual
Cláusulas Abusivas
Da Proteção Contratual
Contratos de Adesão
Assinale a alternativa correta.
A
É válida a cláusula contratual de plano de saúde que limita o tempo de internação hospitalar do segurado.
B
Nas relações de consumo, os contratantes podem convencionar sobre a inversão do ônus da prova.
C
Instituição de ensino superior pode recusar a matrícula de aluno aprovado em vestibular se ele for inadimplente em curso distinto da mesma instituição.
D
Em contratos bancários, a abusividade de cláusulas não pode ser conhecida de ofício pelo juiz.
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