autorizado o empreendedor a iniciar as obras.

concedida após a verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condições estabelecidas nas licenças anteriores (de instalação e operacional).

tomada a decisão a respeito da viabilidade ambiental do empreendimento, levando-se em conta sua localização e seus prováveis impactos, em confronto com medidas mitigadoras dos impactos ambientais e sociais.

concordado com as especificações constantes dos planos, programas e projetos ambientais, seus detalhamentos e respectivos cronogramas de implementação.