Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.

Conforme norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, a presença, na atmosfera, de volume de oxigênio abaixo de 20,9%, em condições normais de pressão atmosférica, caracteriza deficiência de oxigênio, enquanto a presença de volume de oxigênio acima de 23%, nessas mesmas condições, caracteriza enriquecimento de oxigênio.