Questão 3274887

3274887 Ano: 2024
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO

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CONTRAN
Habilitação

A Resolução CONTRAN nº 923/2022 dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção para nova habilitação, renovação ou mudança de categorias C, D e E. Nesta legislação, o teste toxicológico para motoristas profissionais é

o teste toxicológico para portadores de Carteira Nacional de Habilitação categoria E deverá, obrigatoriamente, ser realizado uma vez ao ano.

o empregador, obrigatoriamente, deverá solicitar teste toxicológico para todos os motoristas profissionais, independente da categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

o teste toxicológico é obrigatório para os portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E a cada 2 anos e 6 meses, a partir da obtenção ou renovação da CNH.

o teste toxicológico para motoristas profissionais é facultativo para todos os condutores, porém se torna obrigatório se o empregador assim o exigir.

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