talbeneficio constitui um parâmetro de renda mínima direcionado aos que são considerados pobres ou se autodeclaram pobres;

há critérios para a concessão do beneficio, que têm como referência o nível de renda da família do idoso ou portador de deficiência;

pauta-se pelo critério da menor elegibilidade, em que têm direito ao beneficio famílias pobres que mantêm os filhos menores na escola;

tem como parâmetro as chamadas condicionalidades, estando entre elas o controle da freqüência do beneficiário ao serviço publico de saúde;

os beneficiários devem estar inscritos em programas de inserção profissional ou de geração de renda mantidos pelos municípios.