o empregador que optar pela contratação de serviços de empresa ou instituição especializada deve fazer constar, na documentação que formaliza a prestação de serviços, a obrigatoriedade pelo prestador de serviço de permitir a participação de seus empregados nas capacitações em Segurança e Saúde no Trabalho, propostas pela contratante.

entende-se Evento perigoso, Perigo ou Fator de risco ocupacional como sendo a fonte com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde do trabalhador, constituindo elemento que, isoladamente ou em combinação com outros, tem o potencial intrínseco de dar origem a lesões ou agravos à saúde.

considera-se Frente de Trabalho a área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reforma de uma obra, que inclui o Local de Trabalho como o espaço no qual os trabalhadores realizam suas atividades.

as organizações contratadas devem fornecer ao contratante o Inventário de Riscos Ocupacionais específicos de suas atividades, que são realizadas nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato.

as análises de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho devem ser documentadas e considerar as situações geradoras de insegurança, levando em conta as atividades efetivamente desenvolvidas, o ambiente de trabalho, os materiais usados, a organização da produção e os fatores comportamentais envolvidos no trabalho.