São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional e, portanto, proibidas, segundo a Lei nº 5. 700/71:
I. Mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições.
II. Reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.
III. Apresentá-la em mau estado de conservação.
IV. Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar.
Está correto o que se afirma em:
