Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998,aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, isto é, controla o comércio e o uso de entorpecente ou psicotrópico ou outros sujeitos a controle especial. Sobre esta Portaria, julgue os itens abaixo.

I. A Portaria nº 344/98 e suas atualizações contêm uma lista de substâncias sujeitas a um controle especial, sendo que o concentrado de palha de dormideira é um preparado que faz parte da lista A3 (substâncias psicotrópicas).

II. Segundo a Portaria nº 344/1998, ácido clorídrico pode ser considerado um insumo químico utilizado para fabricação e síntese de entorpecentes e/ou psicotrópicos, presentes na lista D1.

III. Notificação de receita talidomida – cor branca para medicamentos relacionados nas listas C3 (Imunossupressoras), tendo validade após prescrição de 15 dias; válida somente no estado emitente; não acompanha o Termo de Esclarecimento para Usuário e Termo de Responsabilidade.

IV. Notificação de Receita Especial Retinóides – cor branca para medicamentos relacionados nas listas C2 (Substâncias Retinóides de uso sistêmico), com validade após prescrição de 30 dias; válida somente no estado emitente; devendo vir acompanhada do Termo de Consentimento de Risco e Consentimento Pós Informação.