Órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático–pedagógicos;

Órgão colegiado, representativo da Comunidade Escolar, de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora;

Órgão coletivo, investigativo e propositivo que promove o estudo e o replanejamento das atividade e métodos escolares, além de promover a auto-avaliação contínua do trabalho escolar;

Órgão que faz avaliação do desempenho de alunos e professores, analisa as práticas pedagógicas e traça metas coletivas ou individuais para solucionar ou amenizar problemas decorrentes do processo ensino-aprendizagem.