O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório para o ensino fundamental e médio. Com a implementação do artigo 26-A, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o conteúdo programático a que se refere este artigo, precisa considerar:

I. os fatos históricos que vêm sendo sistematicamente omitidos nos currículos escolares.

II. a valorização da contribuição dos africanos e dos afrodescendentes para a cultura nacional.

III. a área de história brasileiras como área exclusiva para a abordagem do conteúdo das culturas indígenas e afro-brasileira.

IV. os povos negros e indígenas como sujeitos de sua própria história e atores na constituição da sociedade brasileira.

Estão corretas apenas as afirmativas: