O SLU pretende firmar, em caráter emergencial, contrato
com empresa especializada para a execução de serviços de
limpeza urbana, que compreendem coleta, remoção e transporte
de resíduos sólidos domiciliares, bem como limpeza de vias e
logradouros públicos. Em razão da natureza do objeto contratado,
não é possível precisar a indicação dos quantitativos
orçamentários, de modo que os pagamentos serão realizados
pelos serviços efetivamente executados.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 8.666/1993.
Em razão do caráter emergencial, deve ser realizada contratação direta por inexigibilidade de licitação.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 8.666/1993.
Em razão do caráter emergencial, deve ser realizada contratação direta por inexigibilidade de licitação.