- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Ao atuar em sua microárea, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve compreender que o princípio da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo: