Reza a Constituição Federal de 1988, que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. De acordo com a Carta Magna, assinale alterativa incorreta em relação aos princípios base do ensino: