A legislação brasileira, incluindo a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), estabelece que a educação é um direito
de todos e exige um sistema educacional inclusivo.
Qual é a principal função estratégica da gestão escolar
para garantir o cumprimento efetivo desses
dispositivos legais?