Questão 1197199

1197199 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

CPCAtos ProcessuaisDas Nulidades (arts. 276 a 283)

No tocante as nulidades processuais, dispostas no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar:

A nulidade dos atos pode ser alegada a qualquer tempo, sempre que couber à parte falar nos autos.

É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida também pela parte que lhe deu causa.

Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Remoção

100 Questões

Provas

Notário e Registrador - Remoção

Acesse sua Conta

Crie uma Conta