O Projeto Político-Pedagógico, segundo Marques (1990, p.23), é um processo permanente de reflexão e discussão dos problemas da escola, na busca de alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade, que “não é descritiva ou constatativa, mas é constitutiva.” São princípios norteadores do Projeto Político-Pedagógico:

I - Igualdade de condições para acesso e permanência na escola; qualidade que não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais; gestão democrática em suas dimensões pedagógica, administrativa e financeira.

II - Liberdade, princípio associado à ideia de autonomia; valorização do magistério; hierarquia tanto dos conteúdos quanto dos agentes envolvidos no processo.

III - Formação continuada dos profissionais; escola enquanto instância privilegiada da produção e da apropriação do saber; controle sobre a repetência e a evasão escolares, visando o desempenho satisfatório de todos.