De acordo com o Código de Ética Odontológica, apenas o cirurgião-dentista tem como dever fundamental a elaboração e a manutenção dos prontuários atualizados na forma das normas em vigor.

Como os prontuários digitais foram criados apenas após a publicação do Código de Ética Odontológica em 2012, ainda não há menção a seu respeito nele.

O prontuário deve conter todos os fatos ocorridos durante o tratamento do paciente. Dependendo da dinâmica de atendimento do local, ele poderá ser preenchido uma vez por semana, independentemente da ordem cronológica, desde que nada seja omitido ou esquecido durante o seu preenchimento.

Quando no exercício da docência ou em publicações científicas, o profissional poderá exibir o prontuário do paciente desde que obtenha a autorização do paciente ou de seu responsável legal e que a finalidade seja didático-acadêmica.

O prontuário odontológico é um documento legal de propriedade do cirurgião-dentista que poderá, a seu critério, negar o acesso ao paciente para proteger as informações referentes ao seu plano de tratamento e resguardar sua segurança.