- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem suas bases jurídicas na Constituição Federal, em leis ordinárias e em portarias ministeriais. Acerca do SUS, julgue os itens seguintes.
Entre as competências desse sistema, está a coordenação de ações de saneamento ambiental.
